Créditos de ICMS sobre produtos intermediários utilizados na produção

Indústrias podem ter direito à recuperação de créditos dos últimos cinco anos

Empresas industriais utilizam diariamente moldes, matrizes, discos de corte, materiais refratários, ferramentas e outros produtos intermediários essenciais ao processo produtivo. Embora esses itens não integrem fisicamente o produto final, seu consumo ou desgaste durante a produção pode gerar direito ao aproveitamento de créditos de ICMS.

O Superior Tribunal de Justiça possui precedentes favoráveis ao creditamento quando demonstrados o consumo direto, a essencialidade e a vinculação do produto intermediário à atividade industrial.

A controvérsia também será analisada pelo Supremo Tribunal Federal no Tema 1.465, com repercussão geral, o que poderá estabelecer uma orientação nacional sobre o direito ao crédito de ICMS nesses casos.

Qual é a oportunidade para as empresas?

A revisão tributária pode identificar valores que deixaram de ser aproveitados e permitir:

• recuperação dos créditos de ICMS relativos aos últimos cinco anos, observada a prescrição;

• aproveitamento adequado dos créditos nas operações futuras;

• redução da carga tributária incidente sobre a atividade industrial;

• correção dos critérios fiscais adotados na classificação dos materiais;

• maior segurança jurídica na escrituração dos créditos.

Quais empresas podem se beneficiar?

A oportunidade pode ser relevante para indústrias que utilizam produtos consumidos, desgastados ou substituídos periodicamente durante o processo produtivo, especialmente nos setores metalúrgico, siderúrgico, automotivo, plástico, químico, alimentício, calçadista, moveleiro, cerâmico e de máquinas e equipamentos.

A existência do direito ao crédito depende da análise da operação, da função de cada item no processo produtivo, da legislação estadual e da documentação fiscal disponível.

Como a Carpena Group pode auxiliar?

A Carpena Group realiza o diagnóstico técnico e tributário da operação, contemplando:

• mapeamento dos produtos intermediários utilizados na produção;

• análise da essencialidade, do consumo e do desgaste de cada item;

• revisão de notas fiscais, registros contábeis e obrigações acessórias;

• quantificação dos créditos potencialmente recuperáveis;

• definição da estratégia administrativa ou judicial adequada;

• acompanhamento da implementação e do aproveitamento dos créditos.